As operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a informar aos consumidores, em tempo real, sempre que houver a redução da velocidade de...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma Drogaria o pagamento do adicional de insalubridade a...

Empresas de transporte de valores deverão adotar medidas sanitárias para prevenir a contaminação de seus funcionários coronavírus. É o...

Plataformas virtuais que ofereçam o ensino a distância estão proibidas de usar dados pessoais, dados sensíveis e metadados dos usuários...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa de transportes da cidade de Paraíso (TO), ao...

Um Supermercado de São Paulo, foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de indenização a um...

Os idosos maiores de 65 anos voltam a poder usar gratuitamente os transportes coletivos no município do Rio de Janeiro sem limite de...

A Câmara do Rio aprovou hoje, na sessão plenária virtual, o Projeto de Lei nº 1.822/2020, que dispõe sobre a conversão dos benefícios ou...

A inspeção visual era feita de forma indiscriminada em relação aos empregados. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o...

No local de trabalho há tubulações que levam combustíveis inflamáveis aos fornos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu...

Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

O Governo será autorizado a ampliar a chamada tarifa mínima de água, de 6m³ para 12m³, enquanto durar a pandemia da covid-19. É o que...

Regra valerá em casos de calamidade ou emergência, como a pandemia de coronavírus. Foi sancionado pelo governador do Rio, Wilson Witzel,...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa de cruzeiros marítimos MSC Cruises contra decisão em que...

A garantia provisória do emprego, nesse caso, tem caráter social. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Ferglass...

As unidades de saúde públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos...

Os condomínios residenciais e comerciais, conjuntos habitacionais, associações de moradores e outras organizações similares deverão...

Academias de ginástica e outros locais de práticas desportivas estão obrigados a suspender a cobrança de mensalidades e pacotes...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma auxiliar de...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa BK Brasil Operação e...