Eles realizavam atividades como limpar sanitários e operar e limpar chapas e fritadeiras A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Estamos em ano eleitoral e no que se refere as relações laborais, ou seja, o que é permitido ou não dentro do ambiente de trabalho quanto...

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância. Por unanimidade, o Supremo Tribunal...

Esse fato indica que eles podem ter agido para prejudicar o trabalhador A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...

Caixa executivo da CEF receberá pausas de digitador. O direito está garantido em normas coletivas da categoria. A Subseção I...

Trabalhador reivindica acesso aos valores por necessidades geradas a partir do estado de calamidade A Oitava Turma do TST entendeu que é...

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que...

O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) comunica que o...

Planos de Saúde estão proibidos de limitar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento de...

A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

Ele ficou inabilitado para trabalhos manuais que exijam as duas mãos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o...

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a divulgação pública de conversas pelo aplicativo WhatsApp sem...

A recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho leva em consideração o esforço desses profissionais, expostos diariamente ao...

O registro civil gratuito de estudantes, válido atualmente para alunos da rede pública de ensino, será estendido para os da rede...

O ingresso na área de risco apenas nessa situação não caracteriza periculosidade. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Síndicos e administradores de condomínio devem encaminhar à polícia, imediatamente, ocorrências ou indícios de casos de violência...

A decisão diz respeito a uma empresa de logística de Nova Iguaçu (RJ) O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa...

Todos os estabelecimentos comerciais deverão informar através de cartazes ou painéis digitais sobre o direito ao troco do pagamento feito...

A lei considera perigosa a atividade que expõe o trabalhador a roubos ou violência física A Terceira Turma do Tribunal Superior do...